O caso da jovem de 18 de anos, infectada pelo Zika, e que abortou o feto de 28 semanas com microcefalia, não aconteceu no Brasil, mas na cidade de Popayán, na Colômbia, conforme relatou a imprensa esta semana. Foi o primeiro caso colombiano de microcefalia associado ao Zika. O feto apresentava também calcificações no cérebro e outras alterações. As autoridades entenderam que era o caso de um aborto legal.
Mas, ainda assim, o que a jovem colombiana fez é certo ou errado?
É claro que por trás desta pergunta está todo o debate sobre a descriminalização ou não do aborto no Brasil. Por aqui, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mulher. Calcula-se que 5 milhões de mulheres abortam todos os anos de forma clandestina, as mais ricas com boa assistência, as mais pobres muitas vezes em condições precárias. Pela Lei, todas deveriam ser presas, o que, se acontecesse, faria de nossa população carcerária a maior do mundo – hoje é a terceira.
Coincidentemente, na mesma semana em que se divulgou o primeiro caso de microcefalia associada ao Zika na Colômbia – e que resultou em um aborto – jornais brasileiros lembraram do caso da pernambucana Solange Ferreira, de 39 anos, que teve seu bebê com microcefalia fotografado em dezembro passado por um fotógrafo da Associated Press. O pequeno bebê José Wesley dentro de um balde se transformou em uma espécie de símbolo midiático de um drama nacional que, naquele fim de 2015, apenas despontava. Agora já são mais de 500 casos de microcefalia confirmados, associados, possivelmente, ao Zika, não se sabe. É um dado expressivo, pois em anos anteriores os casos de microcefalia orbitavam em torno de 100 ao ano.
Seja como for, a história de Solange, mesmo que apenas resumida pelos jornais, é um retrato do que enfrentam e enfrentarão as mulheres que tiverem seus bebês com microcefalia. Ela saiu de sua cidade Santa Cruz do Capiberibe, no sertão de Pernambuco, e mudou-se para Bonito, mais próximo ao Recife, para fazer o tratamento – sozinha pois o marido permaneceu na outra cidade, conforme relatou O Globo. Com outros dois filhos, foi obrigada a abandonar o emprego de doméstica, sobrevivendo com pouco mais de R$ 259,00 do Bolsa Família. Um bebê com microcefalia, como se sabe, requer o acompanhamento de diversos profissionais de saúde. Na cidade nova, até esta semana não tinha conseguido apoio da assistência local.
Cuidando sozinha de Wesley, ela resumiu aos jornalistas: “Para tudo Deus dá um jeito”.
Talvez a questão não seja se o que a jovem colombiana fez foi certo ou errado. Mas se esta é uma questão de domínio público ou se cabe à própria mulher respondê-la e levar adiante sua escolha.
Por conta disso, e buscando ampliar as brechas na legislação, organizações da sociedade civil, tendo à frente o instituto Anis, preparam uma ação no STF para que seja legalizado o aborto nos casos de microcefalia. Esse mesmo grupo obteve uma vitória expressiva no STF em 2012, que passou a considerar legal o aborto nos casos de anencéfalos. Como entenderá o STF desta vez?
Enquanto isso, quem vai pagando o principal da conta da microcefalia associada à epidemia de Zika são as mulheres. Quando a epidemia arrefecer e sumir da mídia, são com elas que estarão as crianças.
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